Consulta Regional

O DSH 2015 em Fortaleza tem o prazer de server como sede da Consulta Regional sobre Segurança da Água realizado pela Força Tarefa da ONU em Segurança Hídrica , conduzido pela ONU-Água com a colaboração da Rede Interamericana de Recursos hídricos (RIRH) e da Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e Caribe (ECLAC)

 

Antecedentes

 

A Força Tarefa da ONU-Água sobre Segurança hídrica é co-presidida pela UNU e UNESCAP. Os membros da Força-Tarefa incluem membros da ONU-Água, como a FAO, UNCBD, PNUD, UNECA, CEPAL, UNESCAP, UNESCWA, UNISDR, e UNU assim como parceiros da UN-WATER, como AIDA, GWP, IAH, ICID, IUCN, SIWI e WWF. Em 2013, as conclusões da Força-Tarefa foram publicadas no “Resumo analítico – Segurança hídrica e  Agenda Global da Água”, que foi lançado no Dia Mundial da Água, em 2013. Esta breve análise propõe uma definição de segurança hídrica e discute as várias conexões entre a segurança hídrica e diferentes aspectos da sociedade.

 

O resumo analítico da UN-WATER, elaborado pela Força Tarefa da UN-WATER sobre Segurança Hídrica, define a segurança hídrica como a “capacidade de uma população para salvaguardar o acesso sustentável a quantidades adequadas de água de qualidade aceitável para sustentar os meios de vida, bem-estar humano, e desenvolvimento sócio-econômico, para assegurar a proteção contra a poluição transmitida pela água e os desastres relacionados com a água, e para a preservação dos ecossistemas em um clima de paz e estabilidade política “.

 

Justificativa

 

Uma maior atenção à segurança hídrica tem sido observada através de uma série de fóruns e reuniões internacionais. Um certo número de Estados membros da ONU também expressou preocupação sobre a natureza da segurança da água e como ele pode interagir com os seus próprios interesses regionais e nacionais.

 

A América Latina e o Caribe são regiões hidrologicamente e economicamente heterogêneas, que na última década assistiram a uma redução significativa da pobreza, o crescimento económico elevado, uma maior estabilidade macroeconómica, e a emergência de uma classe média. No entanto, a região continua sendo a mais desigual do mundo. A zona tem sido incapaz de convergir seu PIB per capita com os países desenvolvidos, e cerca de 28% de sua população ainda vive na pobreza. O foco das políticas nacionais é principalmente sobre o desenvolvimento econômico e a redução da pobreza. A base da maioria das economias continua a ser a exportação de recursos naturais, que utilizam grandes quantidades de água em sua produção.

 

Esta situação gera tensões na gestão da água por duas razões principais. Em primeiro lugar, as atividades econômicas e da população tendem a se concentrar em áreas áridas e sub-húmidas. Isto leva a uma disputa crescente, não só em termos de quantidade, mas também em qualidade e oportunidade de uso, por escasses de recursos hídricos, uma situação que deverá ser agravada no futuro através do efeito negativo conjunto da maior demanda de água,  população em crescimento, desenvolvimento econômico e condições mais secas (e aumento da variabilidade hidrológica) em muitas bacias hidrográficas com as mudanças climáticas. Em segundo lugar, o crescimento econômico e o aumento dos níveis de renda geram uma crescente demanda por serviços públicos e amenidades ambientais. Infelizmente, nas últimas décadas vimos uma redução nos investimentos em infra-estrutura econômica. Com o aumento da renda e da democratização, as pessoas estão exigindo mais ênfase à preservação ambiental e à proteção dos direitos das comunidades indígenas.

 

Atividades propostas

 

Com a complexidade e importância da segurança da água na América Latina e no Caribe, a Força-Tarefa de Segurança da Água das Nações Unidas propõe um encontro com especialistas a ser realizado em colaboração com a RIRH e a CEPAL. A reunião será realizada em espanhol, com tradução simultânea para o Português e Inglês, enquanto os resultados da consulta, o Relatório de Consultoria, será concluído em Inglês, Português e Espanhol. Através desta reunião de peritos, o Grupo de Trabalho das Nações Unidas visa compreender melhor as perspectivas regionais sobre a segurança hídrica, a situação regional e as prioridades para desenvolver uma  abordagem baseada em evidências para melhorar estas preocupações. Esta consulta visa proporcionar uma oportunidade de discutir e analisar o conceito de segurança da água e suas implicações no contexto específico da América Latina e do Caribe, ajudando a promover uma melhor compreensão do conceito e questões relacionadas com a segurança hídrica. Esta consulta será um exercício não-governamental que reunirá peritos regionais para discutir o conceito e as prioridades de segurança da água no contexto específico da América Latina e do Caribe.

 

Objetivos

 

Através desta consulta a especialistas, a Força Tarefa da UN-WATER sobre Segurança Hídrica visa cumprir os seguintes objectivos:

  • Uma melhor compreensão do conceito de segurança hídrica e identificação de problemas de segurança hídrica prioritárias no contexto específico da América Latina e do Caribe.
  • Identificar as ligações entre a segurança da água na América Latina e região do Caribe, os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e da agenda de desenvolvimento pós-2015.

Fornecer recomendações para a UN-WATER sobre como ela pode ajudar os países da região a abordar questões fundamentais de segurança da água.

  • Formular recomendações para os países da região para ajudá-los a abordar questões fundamentais de segurança hídrica.

 

Produtos e Resultados

 

Um esboço do relatório será preparado antes da consulta. Esse relatório terá o objetivo de identificar os principais problemas de segurança hídrica no contexto específico da América Latina e do Caribe e para formular recomendações para ajudar os países a lidar com essas questões. Sua versão final, a ser preparado após o workshop, irá incorporar as contribuições recebidas na reunião. Após a conclusão de todas as consultas, estes relatórios serão reunidos em um relatório de síntese. Este resumo será usado para criar o resultado final da série de consulta, um resumo sobre a política de segurança hídrica. Um consultor será contratado para ajudar com tradução durante a consulta, se necessário, bem como na criação do Relatório de Consulta em espanhol e Inglês. A partir desta consulta os seguintes resultados serão alcançados pela seguinte ordem:

 

  1. Consulta de Especialistas: No Encontro Latino-Americano e do Caribe de Segurança da Água de Peritos haverá participação e representação dos Estados membros da ONU, acadêmicos, especialistas, setores relacionados com a água, a sociedade civil, etc.

2. Consulta a Relatórios: Na conclusão desta consulta se produzirá um relatório de consulta regional. Esse relatório deve resumir os resultados e discussão e criar recomendações para a América Latina e região do Caribe. Este relatório será escrito em Espanhol e Inglês, e divulgados através dos canais regionais da Força Tarefa da ONU-Água e seus co-dirigentes UNI e UNESCAP.